Na próxima terça feira (6), a Câmara Municipal de Araci retoma os trabalhos legislativos para o segundo período do ano 2024, último ano da 16ª Legislatura.
Em entrevista com a redação do Portalfolha na manhã de ontem (1º de agosto), dia do retorno oficial dos trabalhos e das sessões, a de terça feira será ordinária e se apresenta com uma pauta de votação de matérias importantes para atender a agenda do executivo pelo encaminhamento de projetos.
O presidente Guinha, enfatizou que a despeito do segundo período do ano ser atípico, pela interferência do período eleitoral, até o dia das Eleições 2024, a câmara de vereadores irá manter o respeito e o equilíbrio do pleito. Conversarei com meus pares de Mesa Diretiva no sentido de adotar formas e condutas e até alterar a maneira de divulgar as notícias sobre ações oficiais, tanto do legislativo como do executivo.
Vamos estar atentos a citações, pronunciamentos e exposição de imagens dos parlamentares, controlando de forma justa o que seja caracterizado como excesso e violação da lei eleitoral, abrangendo todos os parlamentares, mesmo que não sejam candidatos à reeleição.
Nesse período, serão mantidas as transmissões ao vivo das sessões e a divulgação dos atos oficiais, do debate estritamente técnico, das proposições votadas em plenário e dos pareceres das comissões, pela equipe de mídia de rádio e internet.
Ressaltou ainda o presidente que nesse período, serão discutidas até a aprovação, matérias vitais para a casa legislativa e citou o Código de Ética e Postura Parlamentar, resolução que a anos e anos nunca foi levado à efeito desde por presidentes anteriores. - Disse.
O novo Código de Ética que já entrou em discussão na casa, irá estabelece os princípios éticos e as regras básicas de decoro que devem orientar a conduta dos vereadores no exercício de suas funções. Além disso, vai regulamentar o procedimento disciplinar e as penalidades aplicáveis em casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar. Este código vai trazer um alinhamento de conduta dos vereadores de Araci, com os mais altos padrões de ética e transparência e vai fortalecer a confiança da população no Poder Legislativo local. – Concluiu o presidente.
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