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Prefeita Keinha implanta sistema para regularizar a titularidade de imóveis no município de Araci



A regularização fundiária serve para compatibilizar o registro de imóveis com a realidade. O produto final da REURB é um direito real registrado no cartório de imóveis, garantindo a segurança jurídica na posse para o morador do imóvel regularizado.

O objetivo é valorizar os imóveis e viabilizar futuros negócios para os moradores, como, financiamentos, reformas, construções e acesso a credito.

Reunida sua vice Gilmara, com secretários de governo, vereadores, servidores do staff de secretarias e representantes da sociedade, a prefeita Keinha falou da mesa oficial do encontro:

“Essa tarde de hoje ficará na história do território do Sisal. Dos 19 municípios que compõem o ter do sisal, se não fizerem, ainda que façam. Essa é a melhor política pública que um gestor pode fazer pelo seu município. Entregar um documento de propriedade e poder =se dirigir a qualquer instituição financeira e poder dizer: “Eu tenho o meu título de minha propriedade de forma real e legal”. Iniciou assim a prefeita Keinha.

(A procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal, está diretamente ligada ao processo de benefício aos municipes e estará sempre à disposição da Reurb e dos benificiados com a regularizaçãao. - Disse a procuradora Kânia)

À mesa oficial composta pela comunicadora Adila Santana, estava também a Procuradora da Prefeitura de Araci, Kênia Carvalho Barbosa, representantes da Regularização Fundiária do Estado e do Cartório de Registro de Imóveis em Araci a oficiala Laiala Dantas.

"O Secretário de Administração e Governo, disse que já conviveu com outras gestões, direta e indiretameente, mas vale à pena comemorar que o governo da prefeita Keinha, feez realmente a diferença, implanatando enfim a Reurb, a tanto tempo anunciada e n unca efetivada" - Disse oo secretário Josée Socorro da Silva.

Depois de agradecer a presença de todos, começando pela imprensa ali representada por Gidalti do Portalfolha e Tony de A Voz do Campo, a prefeita resumiu o que significava a implantação da Reurb no município de Araci.

“Trata-se de um procedimento complexo que deve abranger a regularização urbanística de áreas e lotes, a implantação dos equipamentos públicos e infraestrutura faltante, além da regularização ambiental, social e jurídica. É necessária a aprovação dos parcelamentos feitos informalmente, o reconhecimento dos lotes e a titulação dos ocupantes. O processo só estará completo com o registro definitivo dos títulos no Registro de Imóveis, daí a razão da presença do Cartório como instituição parceira – Explicou.

O processo tem interesse específico na regularização fundiária aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados por população não enquadrada como de interesse social, com as vantagens principais:

Loteamento integrado à planta oficial da cidade;

Documentação do terreno, direito de propriedade reconhecido e segurança jurídica;

Implantação da infraestrutura;

Ruas oficializadas, nomeadas e com CEP;

Comerciantes e prestadores de serviços com possibilidade de formalizar os respectivos negócios;

Impedimento à ação de oportunistas que reivindiquem a posse do lote;


A prefeita repetiu o que disse na abertura:

“Isso é a melhor forma de fazer política pública e citou a experiencia anterior de fazer a entrega de Títulos de propriedade das casas populares de Pedral Alta. Uma situação que vinha se esticando há mais de 20 anos e os moradores daquele conjunto ainda não tinham suas residências regularizadas quanto ao seu título de propriedade.
Realidade da legalização dos imóveis na área urbana:

A prefeita Keinha fez uma consulta relâmpago entre as mais de 130 pessoas no espaço Balbino’s Point, onde se realizava o evento: “Levantem a mão, quem aqui tem seu imóvel regularizado com título de propriedade?” Somente 11 pessoas levantaram a mão respondendo positivamente. Isso significa que tomando como base nossa realidade parcial aqui, agora, menos de 10% das pessoas estão com seus imóveis regularizados, evidenciou a prefeita.

Outras notícias boas, soltou a prefeita Keinha antes de encerrar:

A prefeita anunciou uma das notícias mais esperadas pela população de Araci. “Todos nos aracienses, estamos Acostumados a torcer para que chegue em Araci uma indústria ou fabrica, geradora de emprego no munícipio. Vamos dentro de mais alguns dias po0der dar oficialmente a notícia da implantação de fabricas de calçados, fábrica de embalagens, frigoríficos e outros investimentos. Mas agora estamos antecipando a notícia da chegada de nossa indústria de energia. Ainda não se trata de um parque de energia em Araci, mas com certeza, será um investimento nesse seguimento de energia, com investimento de mais de 20 milhões que vai gerar mais de 70 empregos diretos.

Na ocasião a vice-prefeita Gilmara falou a todos da importância da implantação da Reurb no município e lembrou que o tema já vinha sendo tratado desde sua atuação como vereadora. “Me sinto feliz e realizada por poder compartilhar esse momento histórico, finalmente a regularização dos imóveis de Araci se concretiza hoje. Nos juntamente com a prefeita Keinha, trabalhamos diuturnamente para promover melhor qualidade de vida para nossa população. Abraçada à prefeita, ouviu dela a confirmação do que disse: “Enfrentamos divergências constantes, mas uma ação como esse mostra que somos uma dupla habilidosa para promover juntas o bem estar social para nosso povo. – Fala da prefeita.

A prefeita assinou o protocolo de implantação da Reurb diante de todos os convidados para testemunharem a efetivação de um benefício que leevou tantos anos para chegar e comemorou com a Câmara de vereeadores representada pelo presidente Guinha de Pascoal e muitos dos vereeadores.



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