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“Participação de pessoas representativas da sociedade nas sessões da câmara e seu lado positivo”


O presidente Guinha de Pascoal esclarece: “O momento da palavra feito na abertura das sessões, não fere preceito regimental, nem é pratica de inconstitucionalidade, como equivocadamente alguns consideram".

Confiram o pronunciamento do presidente, feito do centro da mesa, logo após a execução do hino de Araci, antes de declarar abertos os trabalhos.


Presidente:


Antes de chamar o Convidado para fazer a Leitura da Palavra na sessão de hoje, senhor Acilon Di Oliveira, presidente da Cultura FM, apresentador do Bom Dia Cidade e Editor do Site Bom Dia Cidade, quero me dirigir aos pares presentes nesse plenário, aos que estão aqui no recinto e a toda a comunidade que nos ouve, para explicar sobre esse momento.

Muito se fala, criticando e também elogiando a iniciativa da presidência desta casa, introduzindo esse Momento especial antes da sessão legislativa.

Há quem se posicione contra isso e até sustente que é um procedimento inconstitucional ou antirregimental.

Tem havido decisões de alguns tribunais proibindo que sessões sejam abertas e encerradas em nome de Deus e que se faça a leitura de textos bíblicos no início das sessões.

Isso é entendido do ponto de vista, de que algumas câmaras tornaram isso um dispositivo regimental ou é feito por Resolução da mesa diretora.

Claro que como uma instituição pública, inserida em um Estado laico, não pode privilegiar uma religião ou crença. As sessões devem ser pautadas pelo interesse público e suas ações e condutas não pode ferir o princípio da isonomia. Todo tem o mesmo direito perante a lei.

No caso da câmara de Araci, esse procedimento não é feito por dispositivo regimental. Trata-se de uma oportunidade de receber pessoas de bem, mulheres e homens de boa índole, bom caráter e que demonstram interesse de participar do processo legislativo de sua cidade.

A presença destas pessoas nas sessões acontece de livre vontade e o convite quando é feito é sem formalidades e sem regras e é feito a todos os que se mostram interessados em participar das políticas públicas defendidas por esta Casa.

A leitura da palavra não se restringe à bíblia, pode ser uma reflexão ou linha de sabedoria que contribua com a produção de um ambiente de paz e entendimento enquanto durar os trabalhos da sessão. (Concluiu.)

A comunidade, terá informações neste portal, nos canais da rede social da Câmara e outros na internet, das celebridades que estarão participando e contribuindo com esse projeto de estreitamento da relação Casa da Cidadania e comunidade, instituído pelo presidente Guinha de Pascoal.

Na abertura da sessão da próxima terça feira (5 de setembro) o presidente da Rádio Comunitária, Cultura FM-Araci, Acilon Di Oliveira, estará participando desse momento de integração. Acilon é também editor e apresentador do programa Bom dia Cidade e do site do mesmo nome.

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