Ao decidir se pronunciar da Tribuna da Casa, na sessão desta terça-feira (23) o presidente da câmara vereador Guinha de Pascoal, disse que precisava deixar uma advertência a alguns colegas que insistem em desvirtuar o processo legislativo. “Colegas aqui, cobram postura do presidente, exigem o cumprimento do Regimento da Casa com base em sua própria interpretação. Eu fico escutando as colocações deles e vejo que se fosse aplicar na risca o regimento, eles seriam alvo de repreensão pela própria Resolução que está em vigor nesta Casa. Mesmo com dispositivos passiveis de reforma e ausências de outros, ele é a lei da Casa e como tal, deve ser obedecida” – E continuou o presidente: “Nós iniciamos a sessão com a casa repleta. Tínhamos 14 vereadores em plenário e nesse momento estou na Tribuna falando para somente quatro colegas que permaneceram em plenário”.
( A sessão passava de seu tempo médio. Os oradores na tribuna falavam apenas para quatro pares em plenário. O vereador Léo de Eridan, penultimo orador favala tambem com quatro colegas que permaneceram. Jamile, o presidente, Luizinho e Marinho).
Guinha de Pascoal, voltou a comentar sobre as duas sessões anteriores, quando depois de debates acirrados e desgastantes, sobre o hábito implantado de que “o líder deve falar por último”. À luz do Regimento, esse hábito foi corrigido, pelo entendimento de que “o regimento deve ser observado e ponto final”.
Na sessão de hoje, (23), ficou patente que outro vício adquirido foi também corrigido. “A forma de inscrição para o uso da tribuna, estava fora do que reza o dispositivo regimental”. Intencionados a falarem por último, os oradores interessados não se inscreviam pela ordem de chegada, junto ao primeiro secretário como manda o regimento. A celeuma também teve fim na sessão de hoje e a Tribuna da Casa fluiu de forma ordeira e pacífica.
O vicio que marcou a sessão e que foi a linha de advertência do presidente, foi a falta de cortesia de alguns vereadores que foram deixando o plenário paulatinamente, e os últimos oradores, Jamile, Léo de Eridan e o presidente Guinha, falaram para quatro colegas no plenário. Sobre isso falou Guinha:
“Sem considerar os motivos, cada vereador que deixa o plenário para atender a qualquer demanda pessoal, fica como alvo da crítica da população e essa crítica atinge a todos os membros dessa casa”.
Temos somente uma sessão por semana e ainda ficam prejudicadas com as agendas pessoais. Isso é analisado pela comunidade que acompanha o trabalho dos vereadores. Há pedido por parte de muita gente da sociedade, que é preciso ter mais uma sessão em outro dia e outro horário, para que possam ter a oportunidade de participarem do processo legislativo” – disse o presidente.
Sobre o tema reclamado pelo presidente Guinha, se manifestou o vereador Luizinho:
“Vereador, (dirigindo-se a Guinha na tribuna) - Nós temos um dia só de sessão desta casa e temos uma semana inteira para resolver nossos problemas. Marcar consultas médicas e outros procedimentos nossos ou de pessoas que ajudamos. Acho que pelo menos no dia de sessão, temos de entender que nosso principal compromisso é com nossa vereança e com nossa agenda parlamentar”. – O povo está nos observando, disse o vereador Luizinho. Temos de mostrar serviço como tais que fomos por eles colocados nesta Casa.
Luizinho falou sobre o projeto que tramitou na Casa e foi aprovado, aumentando o subsidio dos vereadores. “Se não mudarmos nossa postura, um aumento desse será descabido. Nós vereadores ganhamos muito bem, diga-se de passagem, e isso exige que desempenhemos nosso papel de forma completa e satisfatória. Inclusive, vereador Guinha, concordo com sua proposta de ampliar para dois dias de sessão. Dessa forma o processo legislativo terá mãos velocidade nas proposituras que tramitam nessa Casa, completou Luizinho.
O vereador Emérito da Bahia, Grênivel Moura, com mandato exercido na 7ª Legislatura (1983-1988), muito presente nas sesões de sua antiga Casa, parabenizou no fim da sessão, o presidente Guinha. "O parlamento brasileiro precisa de homens que seja fiel ao dever, disposto a provocar as mudanças que não tem coragem de fazer" - disse Grênivel Moura
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