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Presidente suspende a sessão da Câmara para manter a ordem e o respeito regimentais

Com 14 vereadores presentes, a sessão desta terça feira foi uma das mais produtivas em termos de rendimento da Ordem do Dia (Votação de Projetos), mas destacou-se na forma de ser suspensa antes de que a tribuna fosse usada pelos inscritos por decisão presidencial em nome da ordem e do respeito (R.I – Art. 25 – g).

Por Gidalti Moura

ter, 13/10/2015 às 16:10

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O segundo secretário Rômulo assumiu a secretaria dos trabalhos substituindo a 1ª secretária Bete a única ausente na sessão.

Foi uma sessão bem iniciada e das mais produtivas em termos de rendimento em aprovação de projetos que estavam esperando, alguns desde maio.

Dos 14 vereadores presentes, apenas o vereador Marquinhos não participou da maratona de aprovação de sete projetos colocando a sessão como uma das mais produtivas, mas foi uma sessão que já estava fadada a terminar prejudicada como aconteceu o que já se pode presumir nas palavras preparatórias do presidente Rivaldo.

“O episódio que se registrou entre dois colegas vereadores na última sessão (terça 06.10), foi objeto de muita reflexão e como presidente desta Casa e resolvi ser mais ágil e antecipar uma decisão preventiva contra o risco iminente de enfraquecimento do prestígio da Casa e de todos nós seus membros componentes”.

“Entendo que na ordem regimental e constitucional, a Câmara não pode mostrar imobilidade e fragilidade na manutenção da ordem, de seu prestígio e de seus vereadores” – disse o presidente.

Depois ele sedimentou mais ainda a decisão que iria anunciar lendo dispositivos do regimento e da Lei Orgânica como o parágrafo 1º do Artigo 18.

§ 1º – É incompatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos no Regimento Interno, o abuso das prerrogativas asseguradas a membros da Câmara Municipal, o desrespeito aos membros da mesa, a calúnia e o destrato aos colegas e  edis, como também a percepção de vantagens indevidas.

Depois cumpriu o que já havia anunciado na imprensa: “Vamos endurecer o discurso em torno da manutenção da ordem e do respeito a esta Casa e aos colegas”.

Mesmo sabendo de suas prerrogativas em punir os dois vereadores Rômulo e Guinha em questão, o presidente, como salientou o vice Anastácio, preferiu ser mais humilde e buscar apoio e anuência do plenário na punição de não permitir o uso da tribuna naquela manhã.

Pressentimento confirmado:

Sabendo que a tribuna seria usada para “dar o troco” o presidente antecipou o risco e mostrou que seria assim lendo um ofício em que o vereador Guinha pedia mais segurança e até detector de metais alegando as ameaças (com armas) feitas por Rômulo.

Guinha tinha preparado uma gravação da sessão anterior para colocar na hora de falar na tribuna e Rômulo apesar de não se manifestar, não resistiu a sanha e aproveitou o microfone numa “Questão de Ordem” e verteu o dano ali mesmo.

Acertou o presidente quando decidiu pelo que já havia dito: “não devo permitir que a Casa seja um campo de guerras individuais, nem a tribuna seja palanque de intrigas particulares mal resolvidas entre si”.

Repercussão:

Ao decidir consultar o plenário, mesmo sabendo de suas prerrogativas, o presidente Riva deve ter assim procedido para que a sociedade acompanhasse “como pensa e como age cada vereador em momento de julgamento do “que se pode fazer e do que se deve fazer”

A votação ficou assim:

   vereador                        o voto                                                    a justificativa

Gilvan

Virgílio

Zéaugusto

Jefinho

Manuel

Marlúcia

Anastácio

Gilmara

Léo

Laerto

Marcos

Rivaldo

não permitir o uso da tribuna

não permitir o uso da tribuna

preferiu se abster

preferiu se abster

preferiu se abster

preferiu se abster

não permitir o uso da tribuna

não permitir o uso da tribuna

pelo uso da tribuna

pelo uso da tribuna

pelo uso da tribuna

não permitir o uso da tribuna

o decoro, o respeito a Casa e aos colegas

o decoro, o respeito a Casa e aos colegas

a prerrogativa é da Mesa

a prerrogativa é da Mesa

a prerrogativa é da Mesa

a prerrogativa é da Mesa

o decoro, o respeito a Casa e aos colegas

o decoro, o respeito a Casa e aos colegas

inexiste dispositivo proibitivo a tribuna é livre

inexiste dispositivo proibitivo a tribuna é livre

inexiste dispositivo proibitivo a tribuna é livre

o decoro, o respeito a Casa e aos colegas

 

05 a favor da proibição

05 abstenções

03 contra a proibição

Como não se conta abstenções, a proibição venceu de 5 x 3.

 

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