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Não houve cerceamento na tribuna da Câmara ao professor Elmer da APLB

O vereador Guinha de Pascoal que presidiu a sessão disse que a informação de cerceamento foi açodada e não procede e solicitou ao portalfolha que explicasse realmente o que ocorreu e onde estava o “erro” e de que lado veio o desregramento.. (Na pauta copias dos documentos.)

Por Gidalti Moura

seg, 27/11/2017 às 17:19

Embora um universo grande de ouvintes do programa Patrulha da Cidade, tenha ouvido do apresentador José Socorro que o presidente o vereador Valter, o Guinha de Pascoal no exercício da presidência tenha “cerceado” o diretor sindical em seu pronunciamento na tribuna na terça-feira (21), o vereador Guinha disse que a informação foi açodada e não procede e solicitou a esse portal que explicasse realmente o que ocorreu e onde estava o “erro” e de que lado veio o desregramento.

Os fatos:

Foi protocolado na Casa, Ofício 221/217 que solicitava o espaço na Tribuna no dia 20 às 10h24minh.

O uso da Tribuna Livre é disciplinado pelo Art. 142º do Regimento Interno, exige exposição do assunto, determina o tempo de 10 minutos e o Art. 143º estabelece um prazo de 48h. de antecedência, tempo hábil para apreço e deferimento da comissão competente que indica à pauta do primeiro expediente da sessão.

Pela não observação destes dispositivos, a assessoria parlamentar não destinou o Ofício ao processual do dia, todavia buscou a competente decisão do presidente.

Qual o objetivo? – Perguntou o presidente. “Prestar esclarecimento sobre a APLB e do trabalho de todos os servidores da educação como reza no ofício”.

A resposta levou o presidente a deliberar a inclusão na pauta e a sessão da tribuna ao solicitante.

O primeiro secretário faz a leitura do Expediente o professor Elmer assume a tribuna e choca o plenário com a apresentação e leitura de três Moções de Repúdio ao vereador José Augusto.

O primeiro choque foi de tempo. O presidente negou mais tempo, pois ele gastou o tempo com um assunto estranho e não solicitado, mesmo assim o plenário anuiu e ele teve mais tempo.

Arrazoamento:

Em lugar do burlar o assunto, deveria solicitar a tribuna com o objetivo desejado: Apresentar as moções de repúdio. Caberia à mesa da casa deferir pelo pleito do representante da classe ou poupar o colega edil. Mas dizer que o pedido foi cerceado sem ao menos ter sido pleiteado, não é justo.

Não houve cerceamento na tribuna da Câmara ao professor Elmer da APLBO mérito das moções:

Foi no mérito que tropeçou o interlocutor dos professores. As peças de repúdio foram protocoladas pouco antes de ele estar na tribuna, logo a casa estava em sessão e sem conhecer do mérito ou mesmo ter rejeitado. Logo a leitura das moções na tribuna não tinham naquele momento legitimidade por duas complicantes razões: Não haviam chagado à termo do conhecimento da Casa, e as três não se apresentam como legítima por falta das assinaturas de seus autores.

A Câmara Municipal com seus membros tem sinalizado a apresentação de uma Casa da Cidadania, democrática, livre e soberana e com suas portas, espaços e consciência abertos para toda a sociedade como indivíduo ou classe. E assim caminharemos como é o propósito de nosso presidente efetivo, o nobre colega Jefson Miranda Cardoso Carneiro. Assim se expressa o vereador Valter Andrade de Oliveira presidente da hora.

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