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Câmara promete bater recorde de movimentação legislativa nesta 15ª Legislatura

A matemática dos numero de ações apontam para um resultado: “Não se passou um dia de Sessão sem registro de uma ação legislativa classificada, como Projeto de Lei, Projeto de Resolução, Resolução da Mesa, Indicação, Moção ou Pedido de Providencia que somaram 36 para uma média distribuída em 6 sessões nos 32 dias.  

Por Gidalti Moura

dom, 02/04/2017 às 17:59

Este ato de superar limites em qualquer situação conceituado na palavra de origem inglesa (record), designa o resultado máximo ou mínimo em qualquer atividades pode ser sinalizado na movimentação legislativa que o plantel de vereadores desta legislatura vem realizando desde sua primeira Sessão Ordinária em 21 de fevereiro. De lá pra cá, nos 32 dias úteis do ciclo semanal dos meses de fevereiro e março, foram realizadas 6 Sessões Ordinárias e a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Araci já apresentou uma movimentação legislativa mais produtiva que todo o ano legislativo da Legislatura passada.

 O setor de Protocolo registrou nestas 6 sessões:

Projeto de Lei                     2

Projeto de Resolução       2

Resolução da Mesa          1

Indicação                          26

Moções                               2

Pedido de Providencia     1

Câmara promete bater recorde de movimentação legislativa nesta 15ª LegislaturaPara o presidente do Poder Legislativo, vereador Jefson Miranda Cardoso Carneiro (PSC) o novo plantel formado pelos 15 vereadores apresenta nove vereadores com experiência de até quatro mandatos e seis iniciando seu primeiro mandato, mas todos os 15 são dotados de uma consciência legislativa, dedicação e vontade de apresentar à sociedade uma nova câmara.

Estamos conduzindo a Casa com democracia mas com firmeza para fazer valer tudo o que preconiza nosso Regimento Interno. Temos hoje organizadas as oito Comissões Permanentes da Câmara e elas sem faltar um vereador sequer independente de partido estarão fazendo o seu papel no âmbito de suas competências, disse o presidente Jefinho.

O que se pode chamar de recorde nestes 38 dias úteis desde a Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos legislativos é apresentado e nas ações e numero delas representados a seguir:

 Em Sessão Ordinária de Nº 02 Realizada em 21.02.2017:

1.       Protocolado na secretaria da Câmara o Projeto de Resolução sob Nº 01 assinado pelo Presidente vereador Jefson Miranda Cardoso Carneiro.

2.       Indicações Nº 001/2017 – Calçamento em ruas do distrito de João Vieira;

3.       002/2017 – Calçamento em ruas do distrito de Barreira;

4.       003/2017 – Disponibilizar um veículo para atender a população da sede do município nos casos de remoções de urgência para o Hospital Municipal;

5.       Indicação 001/2017, de autoria parceira entre os vereadores Jefson Miranda Cardoso Carneiro e Valter Andrade Oliveira com a proposição ao Executivo Municipal para estudo de viabilidade de compra e obtenção de uma área de terreno na Comunidade de Ichu do Rufino destinada a implantação de um campo de futebol e uma pracinha.

6.       Indicação 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08/2017, de autoria do vereador Jefson Miranda Cardoso Carneiro com a proposição ao Executivo Municipal para executar Limpeza de barragens nas comunidades de: Retirada, Rufino, Ichu do Rufino, Balaio, Lagoa da Onça, Queimadinha, Queimada Redonda e Laranjeiras.

Em Sessão Ordinária de Nº 03 Realizada em 07.03.2017:

1.       Protocolado nesta Casa a indicação 004/2017 do vereador José Augusto Moura de Andrade – Construção de uma Pracinha no povoado do Barbosa;

2.       A indicação 006/2017 do vereador José Augusto Moura de Andrade– Instalação de Equipamentos de Ginástica no espaço destinado a atividades físicas e lazer na Praça da Rodoviária;

3.       Protocolado nesta Casa as indicações de autoria da vereadora Edineide Santana Pereira: 001/2017 – Construção de uma Pracinha no povoado do Barbosa;

4.       002/2017 – Construção de uma Pracinha no povoado da Bela Vista;

5.       003/2017 – Construção do muro da Escola José Carlos Mota no povoado de Barreira;

6.       004/2017 – Implantação de calçamento em ruas do bairro do Riacho na sede do município;

7.       Protocolado nesta Casa a indicações 001/2017, de autoria do vereador Jerônimo Jesus de Lima com a propositura de denominação nas ruas principais do povoado do Caldeirão.

Em Sessão Ordinária de Nº 04 Realizada em 14.03.2017:

1.       Protocolado na secretaria da Câmara o Projeto de Lei 001/2017 de autoria da vereadora Jamile Magalhães da Costa que “Dispõe sobre os direitos dos estudantes ao transporte público escolar da cidade de Araci”

2.       Protocolado na secretaria da Câmara o Projeto de Lei 001/2017 de autoria do vereador Jerônimo Jesus de Lima que “Dispõe sobre a denominação de vias públicas no povoado do Caldeirão”.

3.       Protocolado nesta Casa a Moção de Aplausos nº 01/2017 proposta pelo vereador José Augusto Moura de Andrade concedendo a honraria ao prefeito Antônio Carvalho da Silva Neto.

4.       Protocolado nesta Casa a Moção Honrosa nº 02/2017 proposta pelo vereador José Augusto Moura de Andrade concedendo a honraria ao ex-prefeito José Eliotério da Silva Zedafó.

5.       Protocolado na secretaria da Câmara o Projeto de Lei 001/2017 de autoria da vereadora Jamile Magalhães da Costa que “Dispõe sobre os direitos dos estudantes ao transporte público escolar da cidade de Araci”

6.       Protocolado na secretaria da Câmara o Projeto de Lei 001/2017 de autoria do vereador Jerônimo Jesus de Lima que “Dispõe sobre a denominação de vias públicas no povoado do Caldeirão”.

7.       Protocolado nesta Casa a Moção de Aplausos nº 01/2017 proposta pelo vereador José Augusto Moura de Andrade concedendo a honraria ao prefeito Antônio Carvalho da Silva Neto.

8.       Protocolado nesta Casa a Moção Honrosa nº 02/2017 proposta pelo vereador José Augusto Moura de Andrade concedendo a honraria ao ex-prefeito José Eliotério da Silva Zedafó.

9.       Em Sessão Ordinária de Nº 05 Realizada em 21.03.2017

10.   Protocolado nesta Casa para encaminhamento ao Executivo a Indicação 001/2017 da vereadora Jamile Magalhães da Costa requerendo melhorias para o Centro de Saúde pela:- Reforma e ampliação do Laboratório; – Compra de novos equipamentos para o Laboratório; – Aquisição de um aparelho de ultrassonografia.

Em Sessão Ordinária de Nº 06 Realizada em 28.03.2017:

1.        PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2017 – do vereado Valter Andrade Oliveira, que “Altera o dia e horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Araci; altera o Artigo 129º que disciplina o horário e dá outras providencias”.

2.       PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 09/2017 de autoria do vereador Jefson Miranda Cardoso Carneiro, encaminhado ao Prefeito Municipal de Araci ANTÔNIO CARVALHO DA SILVA NETO de autoria do vereador Jefson Miranda Cardoso Carneiro, referente situação enfrentada pelos prestadores de serviços à empresa responsável pelo Sistema Araci Norte, atraso de quatro meses no pagamento de seus labores;

3.       INDICAÇÃO Nº 03/2017 do vereador Valter Andrade Oliveira propondo Melhorias Infra estruturais no povoado do Poço Grande:

– Construção de uma Praça no Povoado do Poço Grande;

– Reforma nos quiosques estabelecidos à frente do lago do Poço Grande;

– Melhoria nas estruturas de apoio aos comerciantes, ambulantes e frequentadores do complexo enfatizando os banheiros, chuveiros externos, calçadão, área de estacionamento, torre de vigia e lixeiras no entorno do complexo.

4.       INDICAÇÃO Nº 02/2017 do vereador Valter Andrade Oliveira propondo  Aquisição de quatro (4) veículos para atender a população dos distritos de Pedra Alta, Tapuio, Barreira e João Vieira nos casos urgentes de saúde e emergências;

5.       INDICAÇÃO Nº 01/2017 do vereador Roberto Sousa de Matos propondo  construção de Praças nos povoados de Sem Freio, Guerra e Perpétua;

6.       INDICAÇÃO Nº 02/2017 do vereador Roberto Sousa de Matos propondo  instalação de equipamentos para ginástica ao ar livre nas praças solicitadas nos povoados de Sem Freio, Guerra e Perpétua;

7.       INDICAÇÃO Nº 03/2017 do vereador Roberto Sousa de Matos propondo  colocação de poste com quatro (4) refletores direcionados na Praça do Tanque da Nação;

8.       INDICAÇÃO Nº 04/2017 do vereador Roberto Sousa de Matos propondo  calçamento da Praça do Tanque da nação com paralelepípedos.

9.       INDICAÇÃO Nº 02/2017 da vereadora Jamile Magalhães da Costa propondo  obras de melhorias na Distrito de Barreira – Reforma da Praça Severiano José de Souza e do Parque Infantil; – Construção de uma Quadra Poliesportiva

 

 

 

                                                  

 

 

 

 

 

 

 

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