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Sábado a segunda, Araci em estado de lock down

“Não tem mais colher de chá! ’. Essa frase interpreta a decisão do prefeito Silva Neto de Araci com apoio de instituições como CDL e outras.
(A matéria foi retificada sob os efeitos da versão atualizada do decreto encaminhada pelo executivo.)

Por Gidalti Moura

qui, 04/06/2020 às 09:45

O DECRETO Nº 1.379 DE 02 DE JUNHO DE 2020 assinado e já publicado pelo prefeito Silva neto, anuncia medidas duras para conter o generalizado descaso com que grande parte da população vem encarando esse tempo de pandemia.

Com vistas a obter um prazo maior de confinamento e paralisação de certas atividades, o referido Decreto em seu artigo 1º  antecipa de forma excepcional o feriado de 08 de dezembro da celebração da festa da padroeira, para o dia 08 de junho (segunda-feira próxima). Com isso o “lock down” atingirá um período de três dias seguidos e como diz o segundo artigo, “Fica determinado o fechamento de todo estabelecimento comercial varejista e atacadista, excetuando-se as atividades essenciais no âmbito do Município de Araci entre os dias 06, 07 e 08 deste mês”.

Os parágrafos do artigo que determina o “lock down” nesses dias, considera como atividades essenciais, farmácias, serviços de segurança privada, serviços funerários, postos de combustíveis e padarias, as quais permanecerão abertas.

Também são definidas como atividades essenciais os comércios de gêneros alimentícios que funcionarão com serviço essencial apenas nos dias 06 e 07, em horário reduzido, compreendendo seu atendimento das 08:00 da manhã às 15:00 da tarde.

O parágrafo terceiro do mesmo artigo estabelece como serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, limpeza pública.

Já o quarto parágrafo inclui as manifestações religiosas (Templos, Igrejas, Terreiros, etc…) e feiras livres como atividades vetadas durante a vigência do decreto, beneficiando apenas os serviços delivery que funcionarão normalmente.

Toque de Recolher:

Em seu artigo terceiro o decreto estabelece o toque de recolher, com proibição de circulação em todo território de Araci, das 20:00 horas às 05:00 horas do dia seguinte, seguindo-se a aplicação de sanções para qualquer estabelecimento que não respeitar o decreto, enquadrando o infrator aos rigores da Lei 309 de 01 de junho de 2020 que institui sanções administrativas e penalidades cabíveis para as condutas que visem prejudicar as medidas essenciais à prevenção e ao combate ao COVID-19.

O “lock down” total foi tratado como uma hipótese durante reunião entre a Prefeitura, entidades de representação de classe e do comércio (CDL), um diálogo que vem acontecendo de forma constante por interesse do poder público.

  • A matéria foi retificada sob os efeitos da versão atualizada do decreto encaminhada pelo executivo.

Os números atualizados pela Secretaria de Saúde Municipal até hoje.

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