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População bem representada na Audiência Pública que tratou do contrato com a Embasa

A comunidade atendeu satisfatoriamente a convocação para participar da Audiência Pública que discutiu o Contrato para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário que deverá ser celebrado entre a Embasa e a Prefeitura. O consenso entre prestante, os dois poderes e a comunidade foi pela realização do convênio. O impasse ainda a resolver se referem ao pagamento da taxa que vai aumentar a conta do consumidor em até 80% (disse o representante da Embasa).

Por Gidalti Moura

dom, 25/08/2019 às 11:03

Na quinta-feira (22) pela manhã, na Câmara de vereadores aconteceu a audiência e consulta pública para definir a assinatura do Convênio de Cooperação entre a Prefeitura e a Embasa para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário sob o regime de gestão associada.

A Lei nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e prevê a participação da sociedade nesta discussão através de Audiência Pública.

A Prefeitura e a Embasa veio convidando com bastante antecedência a comunidade e suas representações através de entidades de classe, igrejas e escolas. A comunidade respondeu ao chamado de forma bem significativa o que se pode confirmar pela presença de muita gente lotando a nave da câmara.

Os trabalhos foram cerimoniados por Adila Santana que da parte da prefeitura conduziu a formação da mesa e coordenou a participação dos que estavam inscritos para falar e dos que estavam na plateia.

A mesa dos trabalhos foi formada com a vice-prefeita Keinha, que naquela situação representava o prefeito Silva Neto, ausente por conflito de agenda, pelo presidente da Câmara. Vereador Jefson Carneiro, Júlio Cesar Nunes, gerente comercial e contratualização da Embasa, o gerente local da Embasa Djalma Souza e pelo secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Anastácio Carvalho. A mesa se completou com mais as presenças dos vereadores Valter, Jerônimo, José Augusto, Luiz, Gilvan, Léo de Eridan, Léo de Marlúcia, Manoel e as vereadoras Edneide e Jamile.

O Ministério Público local foi representado pelo serventuário da Justiça George Silva, estando também à mesa o Procurador do Município o advogado Elias Venâncio e o secretário de Administração, José Nilson.

Foi disponibilizado, por meio do site institucional da Prefeitura Municipal e nas redes sociais um formulário para preenchimento. De sugestões e propostas de todo cidadão e esses formulários passaram, a fazer parte das tratativas do contrato até a sua formatação definitiva.

A Audiência visava colher informações, opiniões para o processo de contratação dos serviços disponibilizados pela empresa.

Ao se pronunciar explicando uma síntese do Contrato o gerente Júlio Cesar disse que a audiência era o inicio das tratativas e que a população basicamente deveria sair dali sabendo os pontos importantes como:

O objetivo do contrato que é em suma prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário sob o regime de gestão associada.

As responsabilidades da Embasa como prestante constante na Cláusula quinta, as obrigações do Município expressas na Cláusula sétima, e os deveres dos usuários entre eles o mais debatido como as tarifas, seja, os preços que fazem parte do Inciso I da Cláusula nona do contrato.

O assunto “custo” que chegaria na ponta para o consumidor de água, que com a implantação da rede de esgoto, ele passará a pagar pela água limpa de consumo e pelo descarte da água servida como taxa de esgoto.

O tema custo dominou a audiência e houve manifestação de pessoas, de vereadores.Os vereadores presentes se pronunciaram num único tom. “Que o contrato estava sendo um objeto de estudo e que eles estariam unidos em aprovar porque sendo bom e importante para o município, mas todos se mostraram preocupados com o que iria onerar a mais nas contas de água, que já vem sendo uma dificuldade para muitas pessoas”.

Nesse mesmo tom falou o radialista José Socorro, defendendo uma tarifa de esgoto que não venha dobrar o valor da água consumida, mesmo porque a água limpa que entra nunca é a mesma como água servida, disse o radialista.

O gerente Júlio disse que estava entusiasmado com a participação da comunidade. O presidente Jefson se manifestou com interesse para que quando a matéria chegar à Câmara possa ser aprovada de uma forma que seja boa para os três entes envolvidos: A Embasa, a Prefeitura e a comunidade consumidora.

A vice-prefeita Keinha encerrou a reunião celebrando a audiência como uma das melhores já realizadas com a comunidade e disse que a celebração do contrato com a embasa é fundamental para o desenvolvimento do município. “A Prefeitura vem fazendo o dever de casa, construindo redes de esgotamento sanitário em toda cidade, mas não é suficiente para atender a demanda diante o acelerado crescimento da cidade” – disse a vice-prefeita.

Imagens da participação popular:

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