Bem-vindo | 17/02/2019

Portal Folha - O seu Jornal Online

LDO 2019 É APRESENTADA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTOS E CONTAS

Com orçamento para o próximo ano previsto em R$ 116 milhões, o Projeto de Lei nº 005/2018, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município de Araci para o exercício de 2019, foi apresentado e discutido em audiência na manhã desta quinta feira 09.05.

Por Gidalti Moura

qui, 17/05/2018 às 18:40

A audiência foi presidida pelo vereador José Augusto Moura de Andrade que é Relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas da Câmara e pela ausência do presidente da comissão vereador Valter Andrade de Oliveira presidiu os trabalhos que à sua ordem foram conduzidos pelo assessor técnico Dr. Gidalti Moura atuando como moderador dos debates entre os presentes convidados para representarem os interesses da sociedade.

Na mesa de discussões e produção de propostas à LDO estavam entidades como a Delegacia Sindical da APLB – Araci, representado pelo seu Delegado Regional, prof. Elmer Carvalho, APAEB- Associação de Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira, ali representado pelo técnico agrícola João Luiz Oliveira, Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar-SINTRAF que se fez representar pela vereadora Edneide Santana Pereira.

O Poder Executivo se fez representar pela vice-prefeita Maria Betivânia Lima de Jesus e com ela representando a Secretaria de Administração e Finanças estava o Sr. Renan Ezequiel Silva.

Representantes da cidadania estavam também participando diretamente dos debates nas pessoas da Sra. Maria Dapaz Santos Araújo que também coordena o programa de Políticas para a Mulher na Secretaria de desenvolvimento Social, professor Denison Dias e Adauto assessor do vereador Luiz de Souza.

O moderador abriu os debates e explicou que naquela reunião seria tratado o tema LDO como o conhecer do imenso bolo de receitas municipais. “A LDO é a primeira etapa para constituição da Lei Orçamentária Anual (LOA) e por ela se começa a construir o orçamento para o próximo ano. É o primeiro passo para começar a descobrir para onde vão os recursos. Em 2019 serão R$ 116 milhões. Parece muito dinheiro, mas todo ano faltam recursos para que as ações previstas na LDO sejam executadas”, – reforçou o Dr. Gidalti. E ressaltou: que a LDO traz as diretrizes e orientações para elaboração e execução da LOA e dispõe sobre as alterações na legislação tributária, reforçando que o projeto está dividido em 07 capítulos e 72 artigos que versam, entre outros pontos, sobre: metas, prioridades, riscos fiscais, reserva de contingência, equilíbrio das contas públicas e despesa com pessoal.

O presidente da Câmara Jefson Miranda Cardoso Carneiro e o primeiro secretário Vereador Jerônimo Jesus de Lima representavam o Legislativo e a vereadora Jamile Magalhães da Costa marcava presença em nome de seus colegas vereadores.

A matéria do projeto foi encaminhada a outras entidades pela Câmara por ofício do presidente Jefson com vistas a uma participação ativa entre as convidadas estão o CDL – Clube de Diretores Lojistas de Araci a APLB-Delegacia de Araci, o MOC-Movimento de Organização Comunitária, o Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar-SINTRAF, o SINDISPUMA-Sindicato dos Servidores Públicos a APAEB- Associação de Desenvolvimento Sustentável o CONSEG- Conselho Comunitário de Segurança Pública.

de Araci, o Sindicato Rural de Araci, a CDA-Central das Associações de Araci, o Centro Cultural de Araci, a Associação Rádio Comunitária Cultura FM de Araci, a Guarda Municipal, Lideranças políticas e vereadores.

Participantes mesários:

Cronograma da LDO:

Protocolado na Câmara Municipal no dia 16 de abril, o projeto de lei da LDO 2019 foi deliberado na sessão ordinária do dia 24 de abril, sendo remetida à comissão competente e a todos os vereadores em 03 de maio, realizando nesta quinta feira (17.05) a audiência pública.

Os próximos passos serão: recepção das propostas de emendas até o dia 22 de maio quando serão incorporadas e feira a adequação para primeira leitura do parecer da comissão na sessão de 05 de junho. Inclusão na ordem do Dia para leitura e primeira votação na sessão de 12 de junho. Inclusão na ordem do Dia para releitura e segunda votação na sessão de 10 de julho e encaminhamento da matéria ao executivo no tempo regimental até 16 de junho.

Comentários