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Biritinga e Sátiro Dias estão a ponto de conflito por território

O prefeito Gilmário (PDT) vem travando uma luta com a SEI-Superintendência de […]

Por Luis Gustavo

dom, 19/07/2009 às 11:33 - atualizado em 08/02/2013 17:00

O prefeito Gilmário (PDT) vem travando uma luta com a SEI-Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia e já esteve até no Rio de Janeiro para reverter uma situação que vem prejudicando a receita de Biritinga na ordem de quase R$ 80 mil a cada mês, representados pelo repasse dos Royalties creditados pela Petrobrás ao município vizinho de Satiro Dias. Gilmário Oliveira de Souza, descobriu no Rio de Janeiro que isso vem acontecendo com base em informações da SEI, desde que a Bahia indenizou as terras de Biritinga para nelas instalar a estação de exploração de gás e petróleo.

O Secretário de Gabinete, Planejamento e Desenvolvimento do município de Biritinga Eddgar Marques, está administrando essa demanda que desde 2004 vem se transformando em uma crise que poderá tornar-se um ponto de conflito entre os cinco municípios que fazem divisa de território com Biritinga. Sátiro Dias o município gerador da causa, Araci que terá seu mapa físico-geográfico modificado e os outros da mesma forma, Tucano e Nova Soure se a proposição de Biritinga for aceita como verdadeira.

Proposição:

Segundo o secretário Eddgar Marques que é engenheiro, o mapa de Biritinga foi modificado a partir de ano de 2004 por uma decisão isolada e arbitrária do SEI-Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia em que os pontos de divisa entre os municípios de Sátiro Dias e Biritinga foram modificados contrariando as demarcações originárias do Decreto que institui e reconhece o território de Biritinga, quando de seu desmembramento do município de Serrinha. Os fatores que levaram os técnicos da SEI naquela época a cometerem a perversa e intencional alteração não está sendo evidenciada pelo demandado, muito embora o prefeito Gilmario Oliveira tenha se pronunciado sobre o assunto como uma ação arbitrária e intencional favorecida por padrinhos políticos interessados em beneficiar o município de Sátiro Dias.

Biritinga e Sátiro dias em Guerra!

 

Ação Intencional.

Em palestra sobre o assunto na sede do Sindicato em Biritinga, o prefeito Gilmário se pronunciou aos quarenta presidentes de associações presentes que até 2004, antes da implantação da estação exploradora de gás e petróleo da Petrobras na área onde hoje se encontra, o mapa de Biritinga estava dentro do que determina o Decreto original de divisas. Depois da implantação realizou-se uma manobra junto a SEI e os pontos originários foram modificados, alterando a reta descrita no Decreto original de forma a estação da Petrobras acabasse ficando dentro do território de Sátiro Dias. Os proprietários das terras que foram indenizadas pela Petrobrás, receberem suas indenizações pelas terras que possuíam no município de Biritinga, a escola que lá funciona pertence a Biritinga, porém nos novo mapa formatado pela SEI, a população que habita a área que avançou no novo mapa são de Sátiro Dias. Gilmario disse que hoje Biritinga só recebe participação do FPM por 13 mil habitantes quando deveria estar recebendo por 17 mil.

Prejuízos.

O royalties que a Petrobras deveria estar pagando pela instalação de plataforma no território de Biritinga com o desvio nos pontos de divisa estão sendo pagos ao município de Sátiro Dias e Biritinga segundo o secretário de Planejamento Eddgar Marques está deixando de receber em torno de R$ 80 mil sem contar as perdas no FPM e FUNDEB que incide sobre a população. O município é pobre e não pode sofrer tais perdas. A dívida herdada de administrações anteriores chega à casa de R$ 13 milhões e o resgate dessa dívida empobrecerá mais ainda, diz o secretário.

Royalties para Sátiro Dias.

O prefeito Gilmario Souza de Oliveira, em sua luta pela conquista da soberania territorial e econômica de seu Município, já foi ao Rio de Janeiro para descobrir porque os royalties estão sendo creditados a Sátiro Dias. Lá na Superintendência Nacional da Petrobrás ele foi informado que os impostos estavam sendo pagos dentro das informações que receberam da Bahia através da SEI e que a menos que seja corrigida a informação a estação da Petrobras está em área do município de Sátiro Dias.

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