Bem-vindo | 15/12/2019

Portal Folha - O seu Jornal Online

Araci passa a conhecer o Projeto Cegonha: Efetivando a Dignidade do Ministério Público

Em reunião na Câmara de vereadores, o Ministério Público por suas promotoras Dra. Mirella Brito, Gerente do Projeto Cegonha, a promotora de Justiça de Araci Dra. Severina Patrícia Fernandes e o médico obstetra Dr. José Carlos Gaspar falaram desse Projeto estratégico que visa induzir a redução da morbimortalidade materna e infantil, no Estado da Bahia.

Por Gidalti Moura

seg, 18/11/2019 às 18:37

Ao abrir o encontro a Promotora Patrícia Fernandes apresentou a colega Promotora Mirella, o obstetra Dr. Gaspar como ilustres visitantes e palestrantes sobre o Projeto Cegonha e disse que o Ministério Público tem como uma de suas atribuições, promover saúde pública de qualidade, garantindo à população acesso ao Sistema Único de Saúde, como preconiza a Lei 8080/90. Sendo assim, foi criado em 2011, através do Ato nº 120/2011, o CESAU, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, órgão auxiliar da atividade funcional que tem por finalidade estimular, integrar e promover o intercâmbio entre os órgãos do Ministério Público que atuam na área de proteção e defesa da saúde.

A Câmara estava repleta de profissionais de saúde, com ênfase os agentes comunitários de saúde, servidores, a secretária de Saúde Ana Ofélia, o diretor administrativo do Hospital Municipal, Batista Santiago e parte da população em geral. Vereadores como o presidente Jefson Carneiro, vereadores ligados à Comissão de Saúde da Câmara Jerônimo, Jamile e Edneide e o vereador José Augusto.

O prefeito Silva Neto e a vice-prefeita Keinha, todos estes foram convidados a formarem com a promotora Patrícia a mesa dos trabalhos.

A promotora Mirella falou como gerente do Projeto e enfatizou que o Cegonha se formatou efetivando a dignidade com o alinhamento estratégico, com objetivo estratégico e iniciativa também estratégica na promoção da Saúde Pública, da Qualidade, em Fiscalizar o acesso universal e igualitário a serviço público de saúde com qualidade.

E mais ainda, disse a promotora gerente: Promover medidas extrajudiciais ou judiciais para garantir a qualidade da atenção básica de saúde em 100% dos municípios baianos.

O médico Gaspar, falou do projeto Cegonha tanto na efetivação da Dignidade como na redução da morbimortalidade materna e infantil, no Estado da Bahia, por meio do acompanhamento, pelo Ministério Público, da efetivação da assistência à saúde de qualidade voltada às gestantes, parturientes e recém-nascidos.

Doutor Gaspar se identificou como membro protagonista do Projeto Cegonha desenvolvido efetivamente pelo CPN-Centro de Parto Natural Marieta de Souza Pereira e falou da importância da assistência pré-natal como uma estratégia que disponibiliza às gestantes ações educacionais, preventivas, terapêuticas, apoio psicológico e logístico, com o intuito de promover condições ideais para preparo e recepção de uma criança saudável, com mínimo de risco para a mãe.

O obstetra projetou e comentou com muita propriedade a frase de Michel Odent “Para mudar o mundo é necessário antes mudar a forma de nascer”.

Na participação da planária, a secretária Ana Ofélia da Saúde Municipal, disse estar impressionada com a magnitude e missão do projeto e lamentou estar secretária de saúde de um município vitimado por uma crise generalizada de falta de recursos para se fazer saúde nos moldes do Projeto Cegonha.

“O papel do Ministério Publico não é de cobrar ações que não estão ao alcance dos gestores de saúde e sim exigir que as ações de sua competência e capacidade sejam efetivamente realizadas” – Comentou a promotora Patrícia. O que não se pode admitir é a omissão de encarar os desafios na melhoria da qualidade da assistência na gestação, parto, pós-parto e o desenvolvimento da criança até os dois primeiros anos de vida que podem desempenhar um papel importante na redução da mortalidade materna e infantil, evitando os óbitos maternos, completou.

O prefeito Silva Neto se pronunciou no final agradecendo a oportunidade de aprendizado oferecido por um projeto como o que ali fora exposto. Falou também da escassez de recursos para se fazer uma saúde de qualidade e se referiu aos consórcios de saúde estabelecidos em nível regional pelos municípios como uma esperança de melhores condições de fazer saúde com mais qualidade.

 

Comentários