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Araci e Teofilândia juntos em Seminário de Segurança e Saúde do CEREST

O Seminário chegou a bom tempo, considerando que atividade de extração mineral em Araci e Teofilândia representa um trabalho tão importante como degradante. Isso tem a ver a oportunidade de mão de obra, renda como também com extração irregular e as condições de trabalho dos que se valem dessa atividade para sobreviver.

Por Gidalti Moura

qui, 03/05/2018 às 17:53

Talvez por falta de procedimentos que possam identificar os problemas, não existe estatística em Araci sobre essa atividade, mas é certo que existem quiçá dezenas de pedreiras com pessoas e até adolescentes, trabalhando na extração de pedras de forma degradante, irregular e sem qualquer segurança aparente.

Os Centros de Referencia em Saúde do Trabalhador (CERESTs) foram criados através da Portaria Ministerial 1.679/2002, com a missão de prover retaguarda técnica especializada para o conjunto de ações e serviços da rede SUS.

Os dois tipos de Cerest, Estaduais e Regionais promovem ações para melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida do trabalhador por meio da prevenção e vigilância, ações planejadas de forma integrada pelas equipes de saúde do trabalhador no âmbito das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e das Secretarias Municipais de Saúde (SMS), sob a coordenação dos gestores.

Hoje durante todo o dia aconteceu na Câmara de Vereadores de Araci o Seminário de Segurança e Saúde com a participação de representação do município vizinho de Teofilândia. O simpósio tratou do Eixo “Melhorias das Condições de Trabalho na Extração das Pedras dos Municípios de Araci e Teofilândia” durante uma extensa programação que se iniciou às 08h: 30min indo até às 17h.

Na abertura se fizeram representar, formando a mesa do Seminário, Representantes do Poder Público local, do Ministério Público do Trabalho, da Secretaria do Trabalho Emprego, Renda e Esporte-SETRE, do Sindicato dos Trabalhadores, Gerencia regional do Trabalho e do Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador.

Na parte da manhã, foram trabalhados quatro Painéis com os temas: Primeiro -“Análise da Atividade de Extração das Pedras”, tendo como Moderadora a senhora Maria das Graças Santos que contou com um turno de Debatedores formado pelo Gerente de Gerência do Programa de Inclusão Social-GEPIS, Elmo D’Araújo Brito da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral-CBPM e pelo Técnico em Mineração, José Eduardo Matos.

Depois do primeiro Painel, houve um pequeno intervalo sendo levado a efeito o segundo Painel com o tema: “Alternativas de Geração de Renda” com a senhora Jessevanda Galvino por Moderadora e seu turno de Debatedores formado pelo representante do Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas na Bahia – SEBRAE e José Paulo Ferreira, Coordenador de Finanças da SETRE/SESOL.

A participação dos envolvidos diretamente na realização seminário:

De onze horas até o meio dia, o espaço focou aberto a debates seguindo-se o almoço e depois o inicio das atividades da parte da tarde com a apresentação do terceiro Painel envolvendo dois Temas: “Medidas Preventivas na utilização de Explosivos” a cargo do 35º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro e “Direitos Trabalhistas e Previdenciários” tendo como Moderadora a Dra. Annelise Fonseca do Ministério Público do Trabalho de Feira de Santana e um bloco de Debatedores formado por Lúcio José Oliveira Santana que é Coordenador do Programa de Educação Previdenciária do INSS e Wagner Rebouças, Gerente Regional do Trabalho em feira de Santana.

O quarto e último Painel se deu após um segundo intervalo e tratou do Tema: “Segurança e saúde na Atividade de Extração de Pedras”. Esse painel teve como Moderadora a senhora Junyanna Rodrigues Carneiro do CEREST que contou com um turno de Debatedores formado por Suerda Fortaleza de Souza do SESAB/DIVAST e Roberta Silva Duarte do Centro de referencia em Saúde do Trabalhador de Conceição do Coité.

Mais um terceiro intervalo antecedeu ao ultimo espaço de debates encerrando com a Elaboração e aprovação da Carta de Araci e Teofilândia.

A participação dos participantes do seminário:

Autoridades do Governo Municipal foram representadas pela presença da vice-prefeita Keinha que agradeceu a iniciativa em nome do prefeito Silva Neto. Secretários municipais estavam presentes e o presidente da Câmara vereador Jefson Carneiro participou do evento e se manifestou sobre o seminário.

Imagens: NILSON Carvalho/EquipeCâmaradeComunicação

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