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UVCB e UNAVEB – Seminário Inter Zonal de Vereadores em Euclides da Cunha

O salão de atos da Câmara Municipal de Euclides da Cunha foi […]

Por Luis Gustavo

qua, 11/11/2009 às 13:12

O salão de atos da Câmara Municipal de Euclides da Cunha foi franqueado para abrigar o Seminário Inter Zonal realizado de forma itinerante pela União de Vereadores e Câmaras da Bahia – UVCB em todos os municípios baianos. A presidente da Câmara, vereadora Romilda Costa, escolheu o dia 21 de outubro de 2009 e trabalhou com seu corpo de assessores promovendo, divulgando e convidando mais de sessenta colegas presidentes e os vereadores das câmaras contatadas.

Pela primeira vez a UVCB trabalha em cooperação técnica com a Universidade Aberta dos Vereadores do Brasil-UNAVEB, e através desse Seminário Inter Zonal as duas entidades de maior representatividade da edilidade brasileira e baiana se unem no mesmo objetivo: “Resgatar a credibilidade do poder legislativo, atribuir a verdadeira Excelência aos vereadores nos exercícios de seu mandato eletivo, libertar o Legislativo dos comprometimentos que às vezes o torna refém do Executivo e aprimorar os conhecimentos do vereador e certificar a excelência de seu conteúdo pelo exercício da edilidade”.

 Os trabalhos foram abertos pela presidente da casa vereadora Romilda Costa que ao compor a mesa convidou para estar ao seu lado a prefeita do município Fátima Nunes Soares. O vereador Armando São Paulo Júnior, Presidente da UVCB também estava compondo a mesa, o ex-vereador Jose Malta presidente de honra da UVCB e o Dr. Jabes Oliveira Moura, diretor e reitor da Universidade Aberta dos Vereadores do Brasil.

A prefeita Fátima Nunes abriu oficialmente o evento e na oportunidade falou que aquele momento estava sendo registrado como dos mais importantes na história do legislativo municipal. Até que enfim mentes pensantes e idealistas como Dr. Jabes da Unaveb, criaram uma instituição voltada para o reconhecimento do vereador brasileiro. Os vereadores precisavam ser reconhecidos e respeitados, disse a prefeita Fátima. Os municípios vêm se arrastando como células municipalistas que compõem este país porque os governos estadual e federal não dão a verdadeira importância que eles merecem. Afinal disse a prefeita, sem o município não existe o Estado e nem tampouco a União. A prefeita salientou que vem desenvolvendo uma parceria muito salutar com o legislativo e por isso estava presente aquela reunião e que se sentia muito honrada pelo convite da presidente.

O Presidente de honra José Malta falou da criação, surgimento e papel da UNAVEB como uma das grandes conquistas da edilidade brasileira e que finalmente a classe está tendo o que necessita e merece. Malta lamentou que uma programação como aquela para a qual foram convidados mais de sessenta presidentes de câmaras e havia poucos presidentes. É por causa dessa apatia e falta de valorização do legislativo que a UVCB e a UNAVEB estarão peregrinando em toda a Bahia, levando aquele seminário, qualificando os vereadores com o que estava acontecendo naquele dia em Euclides da Cunha.

José Malta lamentou a existência de edis descomprometidos com a edilidade nacional possuidores de comportamento que chaga a ser desrespeitoso com outros companheiros que reconhecem suas missões como legisladores. E parabenizou todos os presentes. Lamentavelmente a maioria dos vereadores não conhece a história do Legislativo Brasileiro, de seu início há 467 anos com sua primeira câmara em São Vicente interior de São Paulo.  Os vereadores em sua maioria não valorizam sua própria historia. O presidente de Honra da UVCB chegou a chamar de “sem-vergonhice” a prática que se naturalizou no país, vereadores que por ter dinheiro sai por aí comprando voto dos ignorantes para chegarem à Câmara Municipal. Citou exemplos e câmaras especificamente no interior da Bahia, aonde os vereadores conduzem o poder legislativo de forma descomprometida, uma verdadeira banalidade, não sabem de nada, não organizam nada, não querem aprender nada e vão empurrando uma das maiores instituições deste país que são as Câmaras Municipais. Seria melhor chamar muitas câmaras hoje de balaio de gatos pela forma como são conduzidas. Estou falando com conhecimento de causa, disse José Malta. Tenho além de meus anos de vereança, muitos anos dedicados à melhoria da qualidade de nosso legislativo e não foi por acaso que hoje como um dos fundadores da UVCB, ocupo o cargo honorífico de presidente.

Hoje o Brasil pode comemorar o inicio de uma nova era para as 417 câmaras na Bahia e 5.561 em todo país. As 417 câmaras baianas contam com o trabalho desenvolvido pala UVCB. A UNAVEB – Universidade Aberta dos Vereadores do Brasil acaba de surgir para modificar o perfil do vereador brasileiro. 

Sobre o valor dos seminários, Malta comentou: A UNAVEB e a UVCB estão aí para por fim a toda sorte de congressos e encontros de vereadores, destinados a alimentar o ego folgazão de muitos vereadores que vão para esses encontros vazios e voltam cheios mais de queimadura de sol nas praias que de conhecimento. Gastam o dinheiro das câmaras com diárias caras para passar dias passeando com mulheres nesses pseudo-s congressos. Se essa falta de respeito e de vergonha continuar nas câmaras de vereadores do Brasil, é melhor que a proposta que existe em Brasília de acabar com as câmaras seja votada só assim acabará com essa farra de vereadores que nada fazem e nem cumpre seu papel na sociedade. Que sejam fechadas as câmaras e o município passe a ser vigiado por um Conselho de gestão voluntario. Certamente fará melhor seu papel de fiscalizador que muitas câmaras de hoje. Jose Malta falou que em muitos municípios se for perguntado à comunidade se preferem fechar o “Buteco do Quincas” ou a Câmara eles vão optar pelo fechamento da câmara, tal é o quadro de muitas câmaras nesse país.

Existem, todavia câmaras que estão fazendo seu papel de casa legislativa e estão preocupadas em fazer uma revolução interna na casa legislativa e muito mais agora que conta com essa ferramenta de mudança chamada UNAVEB a Universidade dos Vereadores.

Após o pronunciamento do presidente de honra da UVCB, o Seminário continuou com a palestra do Dr. Danilo Falcão, advogado formado em direito público e palestrante da UVCB e da UNAVEB. O palestrante falou aos congressistas sobre o funcionamento das câmaras e suas responsabilidades fiscais junto aos tribunais de contas. Orientou os presidentes em relação aos repasses, índices de gastos e formas legais de administrar as câmaras. Folha de pessoal, verbas, gabinetes e assessorias.

O terceiro palestrante foi o Dr. Jabes Moura diretor reitor da Unaveb. Dr. Jabes em sua palestra enfocou temas importantes como: O papel da edilidade brasileira, O resgate da moralidade legislativa deixando de ser refém do poder executivo e fazer o seu verdadeiro papel de fiscalizador. Dr. Jabes falou das relações interpessoais dos vereadores dando ênfase à sua aparência e conduta social como representante do povo.

No encerramento do Seminário foi feito a entrega do Certificado dos 477 anos de legislativo brasileiro a vereadores que se destacaram em seus municípios como lideranças fortes como se procedeu a entregua do Certificado à Presidente da Câmara de Euclides da Cunha vereadora Romilda Costa.

O presidente da UVCB passou a condecorar os vereadores mais votados nos municípios com o Certificado dos 477 anos do Legislativo Brasileiro e começou pelo vereador Elias Andrade Batista de Itapicuru. Em seguida o Vereador Ricardo Maia Chaves de Ribeira do Pombal, a vereadora Romilda Costa presidente da Câmara de Euclides.

Também foram homenageados com o Certificado dos 477 anos os vereadores que receberam a segunda maior votação em seus municípios. Vereador Luciano Damasceno Santos de Euclides da Cunha recebeu o Certificado, Jose Valter Vilas Boas Coimbra do município de Santa Barbara, vereador Otávio do município e Queimadas, vereador Aerton da Silva Guimarães de Itapicuru, vereador James Ferraz Leal Dias Oliveira do município de Canudos. Também foram destacados para receberem o Certificado, vereadores que obtiveram a terceira votação em seus municípios sendo entregue o certificado ao vereador Eleilton Alves de Oliveira do município de Queimadas e a vereadora Joselice do Nascimento Reis do município de Itapicuru.

Uma homenagem com menção honrosa foi feita ao primeiro secretário da Câmara de Euclides da Cunha, vereador Francisco de Assis por apresentar um currículo de meio século de mandato legislativo. 50 anos de vereança equivalentes a 11 ou 12 mandatos, (levando-se em conta mandatos de seis anos).

Também foi homenageada por ser a mais votada no seu município, recebeu também o Certificado, o primeiro mais votado em seu município recebeu o Certificado dos 477 anos indices foi iniciado.

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