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Uma nova Edilidade Brasileira

Como parte do tripé do sistema governamental democrático, o vereador representa o […]

Por Gidalti Moura

sex, 26/10/2012 às 11:53 - atualizado em 29/10/2012 16:36

Prof. Jabes Oliveira Moura-PhD. Doutor com PhD em Administração de Negócios pela Flórida Christian University, estudos de doutorado em Ciências Sociais da Religião-Universidade Metodista de São Paulo, Bacharel em Teologia, Administração e Licenciado em Pedagogia. Pós-Graduado em Sociologia do Trabalho e Ética-USP, Recursos Humanos, Psicologia Organizacional – Instituto Hoyler - SP, Saúde da Comunidade -UNASP. Conselheiro Tutelar do CONEPR do Governo Álvaro dias e João Elísio, Secretário da Criança e adolescente e Presidente do TEMM de Maringá e assessor parlamentar de Gabinete. Secretário Geral de Liberdade Religiosa da ABLIRC. Representou a Liberdade Religiosa e Cidadania na ONU sobre a espiritualidade no mundo. Diretor de Pós-Graduação da UNIESP para todo Estado de São Paulo, Distrito Federal, Paraná e Bahia. Dr. Jabes Oliveira Moura é o Diretor Presidente da Universidade Aberta dos Vereadores do Brasil entidade que criou em parceria com os irmãos Grênivel e Gidalti com um sonho maior: Contribuir para a formação de parlamentares continuadamente dentro de uma visão da Ética e de Cidadania.

Como parte do tripé do sistema governamental democrático, o vereador representa o poder municipal, um dos poderes do Estado que por sua vez é um dos poderes da União. Esses edis garantem o estado democrático de direito e a Câmara se justifica como finalidade em sua própria existência. Ela é a casa da cidadania que deve abrigar e proteger da tirania, da ditadura, o cidadão.

No sentido lato, a palavra vereador vem do termo verear, “é a pessoa que é colocada para vigiar, ou cuidar dos bens e dos negócios do povo, ditando as normas necessárias a esse objetivo”. No Brasil, inicialmente os vereadores tiveram funções meramente administrativas, sendo posteriormente convertidos em legisladores municipais, ficando para os prefeitos as atribuições administrativas; mas com o advento da República, os vereadores tiveram sua importância ampliada no Brasil, agora eles são legisladores, fiscais das ações dos prefeitos e, o mais importante, voltaram a ser pessoas responsáveis guardadoras dos bens e negócios de interesse público.

A tripartição do poder do Estado e as atribuições de cada um dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, encarrega o vereador de importantes funções, as quais fariam muito bem se o povo e os próprios vereadores as conhecessem e as cumprissem.

Na prática, o povo conhece bem a função de prefeito, mas na verdade desconhece as funções, atribuições e obrigações do vereador. Via de regra, as Câmaras são dominadas por vereadores que fazem pacto como os prefeitos, por isso negam ao povo a razão da sua própria existência, deixam de defenderem o interesse do povo passando a fazer a defesa dos prefeitos quando estes abandonam os interesses comuns.

Quando o povo fala que vereador não serve para nada é porque na prática é como se eles não existissem para o povo. Na verdade, a culpa pelo pequeno conceito que goza o vereador perante o povo é do próprio vereador que não se prepara para exerce seu mister para o qual foi escolhido. E não é importante justificar que existem as exceções da regra. O conhecimento é a única regra para o exercício do direito, dos deveres e da cidadania. O povo perece por falta de conhecimento e seus guias e patronos também. Quando um vereador é portador de conhecimento, seu prêmio é o isolamento, a taxação de oposicionista e hostilizado pelos gestores ímprobos.

Na corrida por uma cadeira no legislativo, apenas uma minoria consegue ultrapassar as fronteiras dos parlamentos municipais. Outra fatia consegue a reeleição e o restante acaba ficando na câmara apenas por um mandato.  Uma grande soma de vereadores sai das casas legislativas sem deixar rastro nenhum como marca de sua passagem. Esses são os vereadores despreparados e que durante o mandato não conseguiu sair da bancada do “contra” ou do “a favor”. São vereadores que fazem parte das bancadas dos prefeitos, aos quais devem favor e por isso mesmo pagam as benesses com o seu voto comprometido.

O bom vereador é aquele que consegue se destacar dos demais pelos conhecimentos que possui e que adquire sobre a ação parlamentar. O bom vereador tem que estudar muito, conhecer o processo legislativo e acima de tudo ter discernimento do tema em debate. Tem de dispor de uma boa oratória e dicção esmerada para expressar com veemência na tribuna seus argumentos e seus ideais.

O voto é o início do caminho para mudar a triste realidade da edilidade brasileira. Mas, votar em quem? Responde a Universidade Aberta dos Vereadores do Brasil. Votar no bom vereador apresentado neste pequeno prefácio. A UNAVEB surgiu como uma arca de preparação para o inicio de uma nova realidade na composição das câmaras do Brasil e mudar o perfil da edilidade brasileira

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