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Sessão ordinária dia 19 marcará retorno das atividades legislativas  

Reeleito com seus colegas da Mesa Diretiva para o biênio 2019-2020, o presidente Jefinho disse ao Portalfolha que agradece a confiança dos colegas e que nos primeiros dias de processo legislativo o foco será a reformulação do Regimento Interno e introdução do Código de Ética.

Por Gidalti Moura

sex, 15/02/2019 às 16:15

Os quinze vereadores que compõem a Câmara Municipal de Araci entraram em recesso no dia 15 de dezembro, embora tenham participado de uma última sessão no dia 18. No dia 15 de fevereiro terminará o período do recesso como preconiza o Artigo 14º da Lei Orgânica do Município e o dispositivo congênere do Regimento Interno.

Na próxima terça feira (19) se dará efetivamente o início da 1ª Etapa do 1º Período da 15ª Legislatura com realização da primeira sessão ordinária do exercício 2019.

A Sessão primeira do período e do ano legislativo demarca também o início do 2º biênio da Legislatura quando acontecem na ordem natural a eleição e posse da nova mesa para o biênio, todavia o processual dessa sessão primeira excetuará os rituais de eleição e posse uma vez que essa praxe foi antecipada por força de Emenda ao regimento Interno em 10.04.2018 (Ver. Marcos Pimentel-autor). E a mesa reeleita nos termos da nova redação ao artigo que trata do tema, já tomou posse no dia 1º de janeiro como assim determina o parágrafo 8º do Artigo 15º da Lei Orgânica.

Ao falar à redação do Portal folha em seu gabinete, o presidente Jefson Miranda Cardoso Carneiro, disse que o ano de 2019 será um ano de muito trabalho e que o primeiro foco do processo legislativo será a sedimentação da reforma do Regimento Interno, sua tramitação regimental que já começou e sua final aprovação.

Assim como promulgamos a nova Lei Orgânica reformulada é preciso aprovar um novo Regimento condizente com o novo texto da nova LOM, mais moderno e nos moldes da Constituição Federal e essa reforma exige a instituição do Código de Ética e Postura que contribuirá na reorganização da conduta dos vereadores. Disse o presidente.

“Muito me orgulho ser presidente de uma câmara municipal composta por vereadores que honram a confiança depositada pelos eleitores, e agradeço a confiança de todos os meus pares por haverem me reconduzido com seus votos à presidência da Mesa para esse novo biênio. Essa Casa vai continuar com a mesma dedicação e o mesmo empenho anteriores para que o município continue crescendo, buscando alternativas e contribuindo para que todos tenham qualidade de vida” – declarou Jefinho.

O presidente finalizou dizendo que a Câmara precisa contar com o apoio da população, assistindo e ouvindo as sessões; trazendo as suas reivindicações e sugestões.

 

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