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Presidente Jefson faz balanço de atividades da Câmara no 1º Período de 2017

O presidente fez questão de salientar que tudo o que estava apresentando naquele programa para a comunidade era um esforço conjugado dos 15 vereadores e ressaltou o trabalho diário das comissões permanentes na análise dos inúmeros projetos encaminhados pelo Executivo, bem como aqueles de iniciativa dos próprios vereadores e aprovando as matérias e proposições destinadas a cada Ordem do Dia.

Presidente Jefson faz balanço de atividades da Câmara no 1º Período de 2017

Presidente Jefson faz balanço de atividades da Câmara no 1º Período de 2017Na manhã do sábado (29.07) o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, vereador Jefson Miranda Cardoso Carneiro (PSB), foi o convidado do apresentador do Debate em Destaque George Silva. No programa que é um dos líderes de audiência o vereador, falou da prorrogação e estreitamento do recesso entre os dois períodos da legislatura e também anunciou que no próximo dia 08 de agosto a câmara retornaria às atividades abrindo o segundo período legislativo do ano.

A participação do presidente Jefinho no Debate em Destaque tinha o objetivo principal apresentar um balanço das atividades da Câmara nos 147 dias que caracterizaram o 1º período desta 15ª legislatura iniciada em 21 de fevereiro. Para o presidente, o 1º período foi muito produtivo, tempo em que conduziu a Casa dentro da democracia, mas com muita firmeza para fazer valer tudo o que preconiza o Regimento Interno e apresentou de forma pontuada um Resumo de Atividades Legislativas e os Avanços desta 15ª Legislatura conduzida por uma mesa diretora com ele na presidência e os colegas vice-presidente Valter Andrade Macedo, o 1º Secretario Jerônimo Jesus de Lima e a 2ª Secretária Edneide Santana Pereira.

A Casa Legislativa abriu suas atividades do ano 2017 no dia 21 de fevereiro e realizou sua última sessão no dia 18 de julho, somando 24 sessões, sendo 21 delas ordinárias, 01 solene e 02 extraordinárias.

O presidente fez questão de salientar que tudo o que estava apresentando naquele programa para a comunidade era um esforço conjugado dos 15 vereadores e ressaltou o trabalho diário das comissões permanentes na análise dos inúmeros projetos encaminhados pelo Executivo, bem como aqueles de iniciativa dos próprios vereadores e aprovando as matérias e proposições destinadas a cada Ordem do Dia.

Jefinho apresentou os colegas como sendo um grupo de 09 vereadores veteranos, alguns com mais de três mandatos como Laerto Januir Barreto Pinho Manoel Matos dos Santos, Valter Andrade de Oliveira, Jose Augusto Moura de Andrade, Leandro Andrade Macedo, Virgílio Carvalho Santos, Anastácio Carvalho Oliveira e Gilvan Oliveira dos Santos e apresentou os 06 colegas calouros que estão no exercício de seus primeiros mandatos como Edneide Santana Pereira, Jamile Magalhães da Costa, Jeronimo Jesus de Lima, Leonardo Carvalho dos Reis, Luiz de Souza e Roberto Sousa de Matos.

Quadro da Movimentação legislativa Geral:

- Período corrido de 147 dias

Sessões Realizadas                        24

Sessões Ordinárias                          21

Sessões Extraordinárias                02

Sessão Solene                                   01

Reuniões                                            05

Editais                                                  2

Portarias                                             1

Projeto de Lei                                    9

Projeto de Resolução                       3

Resolução da Mesa                          1

Indicação                                        69

Moções                                              5

Pedido de Providencia                   2

O presidente disse que a Câmara tem hoje oito Comissões Permanentes, cada uma com três membros escolhido na forma regimental e afirmou que independente de partido ou tendências, está fazendo o seu papel no âmbito de suas competências, e citou as comissões:

  1. Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final
  2. Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas:
  3. Comissão de Obras e Serviços Públicos:
  4. Comissão de Educação Cultura e Assistência Social:
  5. Comissão de Saúde
  6. Comissão de Habitação
  7. Comissão de Direitos Humanos e Meio Ambiente
  8. Comissão de Defesa do Consumidor

 

Avanços na Ordem Estrutural:

  1. Reformas, aquisições implantações:
  • Equipamentos
  • Sistema de Som nova mesa
  • Melhoramento na transmissão das sessões
  • Ar e iluminação
  • Equipagem dos gabinetes
  • Veículos (Em processo licitatório- Edital)
  • Sistema de controle das sessões
  • Painel digital de tempo e controle das falas
  • Digitalização de documentos
  • Implantação do Portal da Transparência: SITE, DOL (Diário Oficial do Legislativo Municipal) – E-MAIL
    • Telefonia
    • Implantação de identificação funcional (crachás)
    • Uniformes funcionais
    • Novas bandeiras (Brasil, Bahia, Araci)
    • Sistema de Monitoramento por câmeras
    • Ampliação física – Aproveitamento de área interna para:

ü  Implantação de Portaria e Recepção e Protocolo

ü  Construção e instalação dos gabinetes

ü  Construção e instalação de Sala de Reuniões das Comissões

Presidente Jefson faz balanço de atividades da Câmara no 1º Período de 2017A falar nos avanços de ordem legislativa, o presidente Jefson disse que dos avanços conseguidos o mais importante, considerado o maior legado desta legislatura depois de 2002 foi a Reforma e Sedimentação da Lei Orgânica proposta pala Mesa Diretora da Casa. A matéria que já cumpriu seu tramite de discussão, apreço, aprovação e promulgação deverá ser entregue à sociedade. A Lei que estava há 15 anos sem uma revisão, sofreu uma adequação de seu novo conteúdo ao texto da Constituição Federal e entrou em uniformidade com as modernas leis orgânicas existentes.

Entre as principais mudanças e intervenções em numero de 37, o presidente Jefson considerou a introdução de Emendas Impositivas e a introdução de verbas indenizatórias.

A reforma e Sedimentação do Regimento Interno está também sendo trabalhada e agora como uma urgente necessidade, pois com a reformulação da Lei Orgânica, os pontos divergentes entre a LOM e o Regimento precisam ser arrumados, disse Jefinho.

A situação do concurso público foi explicada pelo presidente e falou que estava adotando o passo-a-passo exigido: Edital em estudo e formatação, criação da Lei que define a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo com seus cargos, funções, remunerações, atribuições funcionais e o quadro de vagas ofertadas dentro da atual necessidade e demanda.

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