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PPA-2022-2025 apresentado em Audincia Pblica nesse 1 de dezembro

O PPA estabelece a mdio prazo as diretrizes, objetivos e metas da Administrao Pblica para esse perodo de quatro anos e foi sobre essa linha de conhecimento e informao que Cristinivaldo Menezes de Souza, consultor da PHC, empresa que formatou a PPA, falou aos presentes na audincia pblica, hoje pela manh.

Por Gidalti Moura

qua, 01/12/2021 às 19:16

OPPA(Plano Plurianual) representado no Projeto de Lei 18/2021 de iniciativa do Poder Executivo, foi apresentado sociedade hoje pela manh na Cmara de Vereadores em Audincia Pblica coordenada pela Comisso de Finanas Oramentos e Contas, nas pessoas de seus membros, vereador Lo de Marlcia presidente, Guinha de Pascoal Relator e Zelito da Ribeira Membro vogal da CFOC.

Projeto de Lei 18/2021, subscrito pela gestora da hora, prefeita Maria Betivnia Lima da Silva, comea a valer a partir do seu segundo ano de mandato e permanece vigente at o final do primeiro ano do mandato que sucede o da prefeita Keinha, trata dos recursos oriundos quase que exclusivamente dos tributos que ns, contribuintes, pagamos: impostos, taxas e contribuies. Alm desses, a prefeitura pode contar com recursos por meio de emprstimos a bancos pblicos e privados, organismos internacionais.

O PPA estabelece a mdio prazo as diretrizes, objetivos e metas da Administrao Pblica para esse perodo de quatro anos e foi sobre essa linha de conhecimento e informao que Cristinivaldo Menezes de Souza, consultor da PHC, empresa que formatou a PPA, falou aos presentes na audincia pblica.

Durante as explanaes de Cristinivaldo, em dilogo aberto, foi oportunizado a qualquer interessado, se manifestar, propondo sugestes, remanejo de recursos ou novas aes.

Essas interferncias uma vez materializadas, so chamadas de emendas que sero incorporadas ao Projeto de Lei, que uma vez aprovada em plenrio, torna-se em Lei definitiva.

Hoje tambm foi o prazo final para que os vereadores apresentassem emendasao Plano Plurianual e dos vereadores presentes, somente os vereadores Jos Augusto e Marinho, ambos do PDT, apresentaram emendas propondo insero de novas aes na linha de Iniciativas j existentes no Quadro da Secretria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer, da Secretaria de Educao e Cultura e da Secretaria da Mulher.

As emendas propostas pelo vereador Jos Augusto, sugerem a promoo de formas de lazer para o idoso desenvolvendo atividades prazerosas para que proporcionem maior disposio, como viagens, dana, msica, jogos, pratica atividades fsicas, artesanato, cuidar de animais; a insero dacapoeirana linha de modalidade de esporte nas Iniciativas j existentes tambm na Secretaria de Educao e Cultura e limpezas e manuteno de aguadas, tangues e barragens, pblicas ou particulares.

O vereador Marinho, props novas aes na linha de Iniciativas j existentes no Quadro da Secretria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer, a criao de um Centro de Acolhimento para pessoas inseridas na comunidade da sigla LGBT como lsbicas, gays, bissexuais, transgnero, os gneros e outras sexualidades e identidades subculturas reunidas por culturas comuns e por movimentos sociais.

Marinho tambm fez mais duas emendas: Uma propondo um detalhamento das modalidades de esporte de forma nominal, de forma a garantir apoio a todos os esportes e principalmente os mais esquecidos e pouco desenvolvidos, alm de aes mais concretas e definidas em benefcio das gestantes junto a nova Secretaria da Mulher, recm criada na estrutura administrativa.

A audincia teve um comparecimento abaixo do esperado pela comisso e pala equipe da Secretaria Municipal de Governo, Administrao e Planejamento que estava representada pelo seu titular, Jos Socorro da Silva e Glauco Nery de Almeida.

Presentes estavam tambm o secretrio Anastcio da Educao e Cultura e Joo Paulo Santos dos Reis, secretrio municipal de infraestrutura, obras e servios pblicos.

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