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Portaria do presidente Jefinho adota medidas de prevenção do corona vírus e suspende sessões

A Portaria de Número 001, assinada e publicada no dia 19, suspende até o dia 31 a realização de sessões ordinárias, solenes, audiências e reuniões visando proteger vereadores, funcionários, estagiários, terceirizados e cidadãos, decisão alinhada com as medidas tomadas pelo Governo Federal.

Por Gidalti Moura

seg, 23/03/2020 às 16:09

Através do site da Câmara Municipal de Araci, www.camaraaraci.ba.org.br o presidente Jefson Miranda Cardoso Carneiro, publicou a Portaria Nº 01/2020 do dia 19 do corrente mês e ano através da qual como dispõe o seu artigo primeiro, “suspende as atividades legislativas especificamente, as sessões ordinárias, solenes, audiências públicas e outras reuniões”. O corpo da portaria traz em seus três dispositivos o período de vigência e outras determinações:

A medida coloca em situação de risco a realização da Sessão Solene, de comemoração do 07 de abril com a outorga da recém criada “Comenda Capitão José Ferreira de Carvalho” instituída por Lei.

Isso se evidencia no parágrafo 1º do primeiro Artigo que fala de uma possível prorrogação dos efeitos da portaria, se a situação de ameaça do COVID-19 tiver agravamento.

Portaria:

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