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Instalada a 16ª Legislatura da Câmara de Araci

A Primeira Sessão Legislativa em modalidade de sessão solene que se realizou no dia 1º de janeiro, obedecendo os dispositivos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, empossou os 15 vereadores eleitos e também a prefeita Maria Betivânia Lima da Silva (Keinha) (PDT) e a vice-prefeita Gilmara Góes Magalhães da Costa (PSD). (Fotografia: João Moura NETO)

Por Gidalti Moura

dom, 03/01/2021 às 20:39

O presidente vereador Jefson Miranda Cardoso Carneiro (PSD), convocou os vereadores a serem empossados e na forma regimental notificou a prefeita e a vice de uma forma diferente do ritual comum a todas as sessões de instalação que acontece de quatro em quatro anos.

A instalação da 16ª Legislatura da Câmara de Araci nesse ano foi marcada pelo rigor das normas de segurança das autoridades de saúde, evitando o máximo de aglomerações, anulando as possibilidades de disseminação do novo Corona vírus. Por isso foram distribuídos poucos convites nominais a vereadores, à prefeita e vice e ainda foi exigida a restrição de convidados com a distribuição de número limitado de senhas, com vistas ao controle do acesso na recepção do Plenário da Câmara.

A solenidade, que deveria se iniciar no horário regimental, 17:00h. veio a ser iniciada pelo chefe do cerimonial, Dr. Gidalti Moura por volta das 18:18h, horário em que o vereador indicado pelo rito regimental, José Augusto Moura de Andrade procedeu a abertura oficial da sessão solene de Instalação da 16ª Legislatura e Posse dos Eleitos, em presença do prefeito Silva Neto que deixou o cargo no dia 31.12.

Tendo sido formada a mesa da instalação pelo cerimonialista, o vereador José Augusto presidente da sessão, indicou o vereador Anastácio Carvalho Oliveira para secretariar os trabalhos e este procedeu a chamada nominal dos 15 vereadores e em ato contínuo o presidente fez o passo a passo da posse com o pronunciamento do Juramento padrão de todas as posses e todos em uníssono responderam diante de todos: “Assim o prometo”.

Os vereadores fizeram a seguir, a entrega de seus diplomas emitidos pelo TRE, as declarações de bens e concomitantemente assinaram seus termos e posse.

A sessão, ainda no comando do presidente José Augusto, entrou no segundo momento que tratou da Eleição da Mesa Diretora da Câmara, escolha e votação que se faz a cada início de legislatura para um mandato de dois anos.

Duas chapas foram apresentadas e lidas pelo presidente: Chapa 1: Presidente: Virgílio; Vice-presidente: Valter; 1° Secretário: Léo de Marlúcia; 2° Secretário: Joselito da Ribeira. Chapa 2: Presidente: Jefinho; Vice-presidente: Manoel de Bernardino; 1° Secretário: Marinho; 2° Secretário: Francisquinho.

A Chapa 1 foi proclamada a vencedora com 8 votos, sagrando o vereador Virgílio Carvalho dos Santos (PDT) como presidente, pelo apoio recebido nos votos dos colegas: Laerto (PROS), Guinha de Pascoal (PDT), Léo de Eridan (PODEMOS), Léo de Marlúcia (PDT), Edneide (PT), Zelito da Ribeira (PDT) e Luisinho (PODEMOS), filho do ex-vereador Luiz do Boa.

A chapa 2, liderada por Jefinho (PSD), teve 7 votos dos colegas: José Augusto (PDT); Manoel (PDT); Jamile (PSD); Marinho (PDT); Francisco (PSD) e Anastácio (PDT).

POSSE DA NOVA MESA ELEITA E POSSE DA PREFEITA E VICE

Proclamado o resultado da eleição da mesa, o presidente José Augusto declara a posse de seus membros e convida o presidente Virgílio para assumir a partir daí os trabalhos da mesa diretora, agora com poderes para proceder a posse da prefeita e da vice. Em contínuo ato, o presidente Virgílio solicitou à prefeita eleita Maria Betivânia Lima da Silva (Keinha) à vice Gilmara Magalhães da Costa para se colocarem de pé e com mãos estendidas proferirem o Juramento de Posse. Keinha e Gilmara responderam perante o plenário da Câmara e do público: “Assim o prometo”. 

Depois apresentam seus diplomas do TRE e suas declarações de bens, assinaram o termo de posse e retornaram ao plenário, quando o presidente Virgílio proferiu a Declaração de Posse da prefeita e vice para exercerem seus mandatos com início em 01 de janeiro de 2021 e término em 31 de dezembro de 2024.

A cerimônia teve seu momento apologético quando o prefeito Silva Neto passou a faixa de prefeito à sua vice que com ele trabalhou nos dois mandatos exercidos, marcando um fato histórico no decurso sucessório em Araci; – “O único prefeito entre os dezesseis, nos 61 anos de poder, que consegue eleger seu vice, depois de exercer dois mandatos.

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