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Em sessão extraordinária de hoje, Câmara de Araci derruba parecer do TC e aprova contas do prefeito Silva Neto

10 dos 15 vereadores em Plenário votaram a favor do Parecer da Comissão de Orçamentos e Contas da Câmara, derrubando o Parecer do TCM que rejeitava as contas do prefeito Silva Neto. Os cinco votos restantes vieram dos vereadores que votaram pela manutenção do Parecer do TCM.

Por Gidalti Moura

sex, 07/08/2020 às 11:41

Sem muita movimentação externa a sessão extraordinária convocada pelo presidente Jefson Carneiro teve como item único de pauta o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Araci do exercício 2018 sob responsabilidade do gestor Antônio Carvalho da Silva Neto

Desde que o Processo TCM nº 04996e19 chegou ao legislativo exarando o Parecer Prévio do Relator Cons. Subst. Antônio Emanuel que “Opina pela rejeição das contas, porque irregulares, a Câmara procedeu o rito regimental nos termos do Art. 18 da Lei Orgânica, que culminou com o Parecer final da comissão competente Comissão de Finanças Orçamentos e Contas.

Por ordenamento do Art. 40 do regimento Interno da Câmara, a CFOC analisou a prestação de contas do Prefeito e o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios emitindo o Parecer que constituiu o único item da pauta da sessão de julgamento:

O Parecer da CFOC foi lido pelo primeiro secretário vereador Jera Policial e rezava: “… opinou pela rejeição do Parecer do TCM por um placar de 2 votos contra 1 do terceiro membro da comissão o vereador Roberto do Sem Freio.

Um plenário de raro quórum presencial, foi formado pelos 15 vereadores e o presidente Jefson Carneiro tendo feito o chamamento e conferido o quórum às 09 horas e 14 minutos, abriu os trabalhos da sessão.

Feitas as leituras da ementa e voto do Parecer da Comissão de Orçamentos e Contas, o presidente iniciou o processo de votação que se deu em dois turnos com proclamação do seguinte resultado:

O presidente Jefson Carneiro deu seu voto como último da rodada completando assim o resultado qualificado para aprovação da matéria – 10 votos.

Vereadores que votaram com o Relator do Parecer da Comissão de Orçamentos e Contas da Câmara, derrubando o Parecer do Tribunal de Contas dos Municípios: Guri, Virgílio, Marquinhos, Manoel, Jera, Jefinho, Guinha de Pascoal, Jamile, José Augusto e Léo de Marlúcia.

 

Vereadores que votaram contra o do Parecer da Comissão de Orçamentos e Contas da Câmara, mantendo o Parecer do Tribunal de Contas dos Municípios: Luiz do Boa, Edneide, Roberto do Sem Freio, Léo de Eridan e Laerto.

O presidente agradeceu a presença dos colegas e a participação de cada um anunciando o iminente Decreto Legislativo que legitimará a sessão de JulgamentoA sessão foi encerrada depois da proclamação do resultado na Planilha de votação dando afinal, APROVADAS as contas de 2018 do prefeito Silva Neto por 10 votos a favor e 5 contrários.

 

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