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Aprovado projeto do vereador Jefinho que declara de Utilidade Pública a Associação da Resina

O vereador Jefson que é o presidente da Câmara fez em seu pronunciamento na tribuna a apresentação de sua propositura junto ao Plenário e à plateia com representantes da entidade que naquele feito estava representada pelo seu vice-presidente Nilson Lima.

Por Gidalti Moura

qua, 05/07/2017 às 15:41

 

Aprovado projeto do vereador Jefinho que declara de Utilidade Pública a Associação da Resina A Câmara Municipal de Araci aprovou na sessão da terça-feira (4/7) o Projeto de Lei do Legislativo de autoria do vereador Jefson Miranda Cardoso Carneiro (PSC) que DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO DA RESINA” e dá outras providências”;

 

A entidade fundada pelos moradores da região presidida por Arôvel Lima de Oliveira tem o objetivo de atuar no desenvolvimento cultural, artístico e defender os interesses das comunidades produtivas e representar os interesses de seus associados em órgãos públicos e privados que sejam afeiçoados às suas atividades.

Ao apresentar sua propositura o vereador Jefinho falou que a entidade já vem atuando desde sua fundação o que justifica seu Projeto de Lei que em seu Art. 1º – Declarada como entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO DA RESINA, com Sede no Povoado de Resina sob Nº 190, no Município de Araci, Estado da Bahia, Inscrita no Ministério da Fazendo pelo C.N.P. J nº 05.694.756/0001-00, nos termos da legislação pertinente e em seu Art. 2º – diz que Cessarão os efeitos da declaração de Utilidade Pública concedida se caso a entidade substituir os fins constantes do Estatuto, deixar de cumprir as disposições estatutárias ou alterar a sua denominação e dentro do prazo de 90 dias (noventa dias), contados da averbação no Registro Público, não comunicar a ocorrência ao departamento competente da administração pública local.

O vereador Jefson que é o presidente da Câmara fez em seu pronunciamento na tribuna a apresentação de sua propositura junto ao Plenário e à plateia com representantes da entidade que naquele feito estava representada pelo seu vice-presidente Nilson Lima.

 

 

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